Esta data foi escolhida em 1972 na primeira grande Conferencia das Nações Unidas, denominada o Homem e a Biosfera, realizada em Estocolmo. A idéia de se celebrar a data foi para chamar atenção para os problemas ambientais, no que pode se dizer que se alcançou grande sucesso. Nos últimos quarentas anos, nessa semana, no mundo inteiro se organizam debates, plantios de árvores, protestos. Enfim, a agenda ambiental assume destaque através de eventos e da cobertura da mídia.
É inegável que nas últimas décadas o tema ambiental foi apropriado pela sociedade e está colocado como um dos mais estratégicos para a Humanidade. Em 1992 se realizou a Conferência do Rio, na qual foi legitimada a idéia do Desenvolvimento Sustentável. Em 2002 e 2012, duas outras conferências ocorreram na África do Sul e no Brasil com resultados discutíveis em termos de compromissos mais efetivos a serem assumidos pela comunidade internacional.
É importante se assinalar que o conhecimento científico relacionado aos impactos que a Humanidade produz no planeta legitimou a idéia de que vivemos uma nova era geológica denominada Antropoceno. Em linguagem simples, a Humanidade teria adquirido uma força geológica em termos de alteração das condições do planeta. E não apenas no que tange à mudança do clima, perda de biodiversidade, diminuição da camada ozônio, entre outras. Mais recentemente, a comunidade científica constatou também um processo grave de acidificação dos oceanos, com enormes conseqüências na biodiversidade marinha.
No Brasil, avançamos muito na discussão da agenda ambiental. A começar pela Constituição Federal de 1988, que introduziu essa agenda no mundo jurídico e da política. Na esfera governamental, foi criado o Ministério do Meio Ambiente em 1992 e os estados e municípios também criaram instituições similares. O setor empresarial, por sua vez, no Brasil e no mundo, incorporou o tema da sustentabilidade com maior ou menor efetividade.
Chegamos a um ponto em que há necessidade de se repensar e reinventar a arquitetura institucional que trata dessas temáticas. Em 2012, infelizmente, a comunidade internacional perdeu a oportunidade de repensar o Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), criado em 1972 e que, desde então, vem exercendo um papel subsidiário na agenda mundial, em que pese o esforço de seus líderes como Achim Steiner e Klaus Toepfer. Está cada vez mais presente a necessidade de se trabalhar com enfoque holístico nas temáticas ambientais, bem como torná-las presentes nas políticas macroeconômicas.
No Brasil vivemos o mesmo desafio. O de repensar o que tem sido feito até aqui. E o de promover uma nova agenda na qual o chamado comando e controle seja complementado por um repertório de instrumentos econômicos. Reforma tributária ambiental, pagamento por serviços ambientais, eliminação de subsídios perversos.
Como tem dito a Ministra Izabella Teixeira, é necessário se pensar “em um futuro onde a escolha pela sustentabilidade esteja alicerçada em bases econômicas robustas”. Caso contrário, continuaremos dando murro em ponta de faca, assistindo a um processo irreversível de degradação ambiental.
Artigo publicado no jornal Brasil Econômico em 5 de junho de 2014.
Fábio Feldmann - Advogado e administrador, atuo na área de meio ambiente desde os anos 70, como militante, parlamentar, secretário de estado e, atualmente, consultor.
#Fabio Feldmann
Nenhum comentário:
Postar um comentário